Emerson Vasconcelos de Oliveira | Meus comentários no JusBrasil

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Emerson Vasconcelos de Oliveira

Comentários

(11)

Emerson Vasconcelos de Oliveira

Comentário · há 5 anos

Emasculado, decapitado e queimado: o trágico desfecho do menino Rhuan

Canal Ciências Criminais · há 5 anos

Matéria boa, interessante a reflexão, mas por gentileza editem a expressão "fraude processual", não "fralde processual".

Emerson Vasconcelos de Oliveira

Comentário · há 5 anos

Hélio Beltrão apresenta alternativa ao Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)

DR. ADEvogado · há 5 anos

Impressionante como as pessoas adoram dar opinião acerca do que não entendem. Que idéia é essa Pai do Céu? Vamos criar dua categorias de advogados: Os "aprovados" nos exames (mais caros e mais qualificados) e os "não aprovados" (menos qualificados e mais baratos). Vamos criar assim, consequentemente, uma advocacia de segunda linha, para os pobres do país, enquanto a classe mais abastada continua contratando os advogados "aprovados". Enfim, é uma idéia péssima, com consequências desastrosas para o país, para a advocacia e para o povo em geral. Chego a pensar se essa sugestão realmente deriva só de desinformação ou de deliberada má-fé.

Emerson Vasconcelos de Oliveira

Comentário · há 6 anos

Tribunal de Justiça afasta juíza que ofereceu lanche a suspeitos

L S. · há 6 anos

Nossa, que notícia é essa!!! Presos podem comer? Sabem porque a juíza ofereceu o lanche? Porque os presos foram mantidos sem qualquer refeição por quase 24 horas, primeiro na delegacia e posteriormente no cárcere, só por isso. Absurda é a prepotência do promotor e dos agentes policiais, que ficaram "indignados" somente porque os presos receberam um tratamento minimamente humano. Não conheço os detalhes do afastamento da juíza, mas se o motivo for realmente o episódio do "lanche" então a inversão de valores da nossa sociedade está ainda mais grave do que eu pensava. Triste ver um ser humano ser mantido em condições extremamente insalubres e bestializadoras e todo mundo achar normal.

Emerson Vasconcelos de Oliveira

Comentário · há 8 anos

Consumidor só tem direito ao dobro do valor cobrado indevidamente se comprovar má-fé

Patrícia Rodrigues · há 8 anos

Verdadeira aberração jurisprudencial. Querem legislar? Dispam-se das togas e submetam-se ao crivo eleitoral! Inexiste o elemento subjetivo no tipo legal, que é de uma clareza cristalina, pagamento derivado de cobrança indevida = restituição em dobro. Simples assim, só que não! Para o judiciário temos que provar o dolo (má intenção) da financeira, por exemplo, quando cobra indevidamente e aufere, por vezes, milhares de reais de seus clientes (restituindo apenas aqueles que reclamarem judicialmente). Aqui a lei é assim, pega ou não pega, ainda mais nesta época de politização das decisões judiciais (dá até saudade do positivismo, com as devidas reservas).

Emerson Vasconcelos de Oliveira

Comentário · há 9 anos

O crime da "menoridade penal"

Raphael Ferreira · há 9 anos

Sugiro a leitura complementar dos escritos do neuropsiquiatra Jay Giedd, nos quais ele aborda, com meticulosidade científica, as condições reais de desenvolvimento do cérebro adolescente. Fica óbvio, para qualquer um que comungue boa fé e bom senso, a completa inadequação de se punir, segregar e estigmatizar pelo resto da vida um adolescente, cuja plasticidade cerebral denota um potencial ilimitado a ser moldado pelas suas relações sociais. Desejam mais bandidos? Vamos fabricá-los aos milhares! Basta enjaular nossos adolescentes (matéria prima farta nas camadas sociais menos abastadas) como animais, tratá-los como criminosos, despi-los de toda dignidade, retirar deles toda a esperança de um futuro melhor, ai sim podemos soltá-los e esperar para ver em que se tornaram. Nesta fase da vida (adolescência), poder-se-ia abortar o nascimento de um bandido e conduzir o adolescente à um caminho da decência, do sucesso e da felicidade. Mas tudo isso tem um custo, o Poder Público procura se esquivar de suas responsabilidade e a própria sociedade tem preferido acolher outras "soluções" para o problema, imediatistas e evidentemente falaciosas.

Emerson Vasconcelos de Oliveira

Comentário · há 9 anos

Manifestação da OAB sobre matéria do Fantástico

Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil · há 9 anos

Perfeito!

Emerson Vasconcelos de Oliveira

Comentário · há 10 anos

Advogada é presa em flagrante ao "levar" drogas para clientes na prisão

Danielli Xavier Freitas · há 10 anos

Primeiro, sem uma análise dos autos do flagrante qualquer posicionamento será parcial e injusto. Com relação às revistas, a advogada também passou por revista para poder adentrar o presídio, inclusive com o uso do raio-x e detector de metais, regra aplicada rigorosamente nos estabelecimentos de segurança máxima. A questão moral, entretanto, é simples: se ela for culpada, merece as sanções cabíveis, se for inocente, não merecia nem passar por todo este constrangimento. Errado mesmo é a aplicação açodada de presunções em matéria penal, conduzindo frequentemente as mais escabrosas injustiças. De qualquer modo, a mantença da prisão cautelar é gritantemente desnecessária, devendo ser relaxada brevemente.

Emerson Vasconcelos de Oliveira

Comentário · há 10 anos

Câmara aprova profissão de paralegal para não aprovados no exame da OAB

Agência Brasil · há 10 anos

Com todo o respeito, trata-se de uma lei muito simples e com um objetivo indisfarçado de criar um exército de semi-advogados, mão de obra barata, que se darão por muito satisfeitos em receber um salário fixo vexatório para realizar o trabalho braçal dos grandes escritórios de advocacia (principalmente aqueles dedicados à cobranças bancárias). Mais uma vez a profissão será aviltada, o profissional do direito reduzido em seu valor (econômico e social), sempre com vistas a travestir o advogado em um mero burocrata, muito mais controlável e menos incômodo para os que exercem o poder em todas as suas esferas. Quanto ao Exame de Ordem, em mais de 20 anos de profissão não conheci nenhum estudante que, dedicando-se com afinco, não conseguisse a aprovação pelo menos na segunda tentativa. Aqueles não vocacionados que me desculpem, mas deveriam realmente repensar a atividade a qual pretendem dedicar suas vidas (a fim de serem felizes e alcançarem o sucesso e realização profissional).

Emerson Vasconcelos de Oliveira

Comentário · há 10 anos

Todos os países que reduziram a maioridade penal não diminuíram a violência

DellaCella Souza Advogados · há 10 anos

Quem trabalha diariamente com o direito criminal entende melhor essa dura realidade. Todos os dias vejo mães desesperadas dos dois lados da história, uma é a mãe do jovem bandido, aliciado pelo crime, um soldado sem bandeira, sem moral, sem parâmetros, chorando como criança quando se vê na contingência de arcar com as consequências de seus atos. Do outro lado, as mães das vítimas, muitas vezes inocentes e alheias ao mundo do crime, outras vezes nem tanto. O que verifico, com o passar dos anos, é que tudo depende do ponto de vista. Impossível pensar seriamente a sanção sem analisar seus resultados no destinatário. Estes jovens desorientados afrontam os preceitos de uma ética social que lhes é totalmente estranha, alienígena, por vezes incompreensível. Não dá para se legislar com base em um caso isolado, e um homicídio cruel ou um estuprador contumaz (esses merecem, sem dúvida, um tratamento legal especial e mais rigoroso). Os jovens infratores que se avolumam nas ruas e becos de nossas cidades não são estes. Não são essencialmente maus ou incorrigíveis. Mas podem vir a ser, a qualquer momento, bastando uma oportunidade para que realizem um ato irreversível que virá a determinar o restante de suas vidas. O que estamos fazendo a respeito? Nada. imagine um copo de vidro prestes a cair, todo mundo sabe que ele vai cair, mas ao invés de alguém tentar evitar a queda, todo mundo se reúne para decidir sobre a "responsabilidade" do ocorrido e para resolver o problema visível: - vamos ocultar os cacos de vidro debaixo do tapete!

Emerson Vasconcelos de Oliveira

Comentário · há 10 anos

Evangélicos querem barrar Código Penal

PB Agora - A Paraíba o tempo todo · há 10 anos

Gostaria de introduzir uma nova variável ao debate, acerca do aborto. Recentemente tive a oportunidade de visitar uma exposição onde tive contato com fetos humanos perfeitamente preservados, desde a primeira semana de gestação até a última. São seres humanos plenos das possibilidades imanentes à vida e o aborto, independente do período da gestação, é uma modalidade de homicídio. Fica o questionamento ético: o aborto não equivale a uma "pena de morte" imposta contra um inocente?

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